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TJBA - 8000458-25.2022.8.05.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RENILDO SANTOS ALMEIDA
Advogado: MATHEUS REIS DE FRANCA
1ª instância - Vara Criminal de Belmonte
Ajuizamento: 06/07/2022
TJBA - 8000077-81.2025.8.05.0000
Partes: MARIO MARCOS CATELAN e outros x JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO - BA e outros
Advogado: MARIO MARCOS CATELAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 07/01/2025
TJBA - 0000213-92.2018.8.05.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x TIAGO COUTINHO DE BRITO
Advogado: MATHEUS REIS DE FRANCA
1ª instância - Vara Criminal de Belmonte
Ajuizamento: 13/07/2018
TJBA - 8000633-33.2023.8.05.0201
Partes: AMARILDO ANTONIO GERMINIANI x HD CONSTRUTORA LTDA
Advogado: MATHEUS REIS DE FRANCA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 01/02/2023
TJBA - 8000395-90.2023.8.05.0111
Partes: MATHEUS REIS DE FRANCA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MATHEUS REIS DE FRANCA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 13/04/2023
TJBA - 0000446-48.2020.8.05.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LUCAS SANTOS DE JESUS e outros
Advogado: MATHEUS REIS DE FRANCA
1ª instância - Vara Criminal de Itabela
Ajuizamento: 27/10/2020
TJBA - 0000446-48.2020.8.05.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MATHEUS REIS DE FRANCA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas
Ajuizamento: 21/02/2025
TJBA - 8007433-77.2023.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x UELTON SOUZA GOMES
Advogado: MATHEUS REIS DE FRANCA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 27/10/2023
TJBA - 0000068-92.2020.8.05.0111
Partes: DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA e outros x UELITON NOVAES SILVA e outros
Advogado: MATHEUS REIS DE FRANCA
1ª instância - Vara Criminal de Itabela
Ajuizamento: 05/02/2020
TJBA - 8000393-23.2023.8.05.0111
Partes: MATHEUS REIS DE FRANCA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MATHEUS REIS DE FRANCA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 13/04/2023