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TJMA - 0009053-85.2019.8.10.0001
Partes: 19 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO JARDIM TROPICAL e outros x ANA ROSA SILVA DOS SANTOS
Advogado: EDIVAN DE JESUS COSTA PINHEIRO
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2019
TJMA - 0825518-37.2022.8.10.0000
Partes: MANOEL MESSIAS FRANCA SALES x 2ª VARA DO TERMO JUDICIARIO DE PACO DO LUMIAR DA COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS
Advogado: EDIVAN DE JESUS COSTA PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 10/01/2023
TJMA - 0800042-60.2023.8.10.0000
Partes: ERIC LENNON TEIXEIRA ARAUJO x EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SAO LUIS/MA
Advogado: EDIVAN DE JESUS COSTA PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 17/01/2023
TJMA - 0041095-32.2015.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x CARLOS RONILDO COSTA FONSECA
Advogado: EDIVAN DE JESUS COSTA PINHEIRO
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 21/07/2022
TJMA - 0806495-68.2023.8.10.0001
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ROUBOS E FURTOS x MARCOS PAULO DA SILVA e outros
Advogado: EDIVAN DE JESUS COSTA PINHEIRO
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 01/09/2023
TJMA - 0804694-23.2023.8.10.0000
Partes: FABIANO ROZENO OLIVEIRA DE SOUZA x 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOSE DO RIBAMAR
Advogado: EDIVAN DE JESUS COSTA PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 22/03/2023
TJMA - 0001220-84.2017.8.10.0001
Partes: WALDELINO DE JESUS COSTA RODRIGUES e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: EDIVAN DE JESUS COSTA PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0001220-84.2017.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x WALDELINO DE JESUS COSTA RODRIGUES
Advogado: EDIVAN DE JESUS COSTA PINHEIRO
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 06/02/2017
TJMA - 0833109-81.2021.8.10.0001
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ROUBOS E FURTOS e outros x MARIO DAVI MACIEL FURTADO e outros
Advogado: NATHALY MORAES SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 10/08/2021
TJMA - 0832074-52.2022.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ERIC LENNON TEIXEIRA ARAUJO
Advogado: EDIVAN DE JESUS COSTA PINHEIRO
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 09/06/2022