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TJBA - 0000537-48.1994.8.05.0274
Partes: MURILO DOS SANTOS MELO e outros x DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Advogado: CLAYTON BOMFIM FERREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 05/04/1994
TJBA - 8059932-25.2024.8.05.0000
Partes: MOISES ESPIRITO SANTO SANTANA JUNIOR x LARISSA MARIA SANTOS SANTANA
Advogado: MURILO DOS SANTOS MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 27/09/2024
TJBA - 0501656-89.2017.8.05.0141
Partes: MURILO DOS SANTOS MELO x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: CLAYTON BOMFIM FERREIRA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 27/04/2023
TJBA - 8000365-87.2020.8.05.0102
Partes: MARIA DE FATIMA MORAES DOS SANTOS x LOJAS AMERICANAS S.A. e outros
Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Iguai
Ajuizamento: 02/09/2020
TJBA - 0346586-87.2012.8.05.0001
Partes: RENATO SOUZA PASSINI x BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Advogado: GRACILIANO JOSE MASCARENHAS BOMFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 23/08/2024
TJBA - 0346586-87.2012.8.05.0001
Partes: RENATO SOUZA PASSINI x BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Advogado: VANIA PINTO DE BARROS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/06/2012
TJBA - 8041893-77.2024.8.05.0000
Partes: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. x ENZO FARIAS MELO e outros
Advogado: MURILO DOS SANTOS MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 04/07/2024
TJBA - 8004611-72.2021.8.05.0141
Partes: CALOS ALBERTO DE OLIVEIRA DE JEQUIE x ZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA
Advogado: LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 21/11/2021
TJBA - 8053742-82.2020.8.05.0001
Partes: JANDIMARA COSTA CERQUEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MURILO DOS SANTOS MELO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/05/2020
TJBA - 0547121-22.2018.8.05.0001
Partes: AMANDA CORREIA NAJAR x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CLAYTON BOMFIM FERREIRA
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/08/2018