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TJBA - 8016532-46.2023.8.05.0080
Partes: VIVIAN SANTOS DE SOUZA LIMA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAURICIO BASTOS SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 13/07/2023
TJBA - 8051231-12.2023.8.05.0000
Partes: DARCI DE JESUS SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAURICIO BASTOS SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 05/10/2023
TJBA - 0150896-96.2007.8.05.0001
Partes: CARLOS SILVA DE JESUS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PERPETUA LEAL IVO VALADAO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 8111230-19.2025.8.05.0001
Partes: ALEX ALVES LIMA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LAIS DA SILVA LIMA e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 25/06/2025
TJBA - 0514009-62.2018.8.05.0001
Partes: WENDELL VERENISIO GONZAGA FIGUEIREDO SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/04/2018
TJBA - 8002468-36.2020.8.05.0274
Partes: ALEXSANDRO ALMEIDA DE MELO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANA LUISA ROCHA BARBOSA e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/09/2021
TJBA - 8002468-36.2020.8.05.0274
Partes: ESTADO DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANA LUISA ROCHA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 29/01/2025
TJBA - 8013137-75.2025.8.05.0080
Partes: ENALDO BORGES RIBEIRO JUNIOR x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAURICIO BASTOS SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 30/04/2025
TJBA - 0509008-24.2016.8.05.0080
Partes: VALMINDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/07/2016
TJBA - 0504043-32.2018.8.05.0080
Partes: CARLA MONIQUE ROCHA DA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 16/04/2018