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TJBA - 0506091-87.2018.8.05.0039
Partes: LIBION CASTRO NEPOMUCENO x BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. e outros
Advogado: SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 10/10/2018
TJBA - 0503556-88.2018.8.05.0039
Partes: ANA PAULA DE SOUSA x SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e outros
Advogado: MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 09/07/2018
TJBA - 8005252-07.2023.8.05.0039
Partes: ROMEL LOPES DE JESUS x MUNICIPIO DE CAMACARI
Advogado: LIBION CASTRO NEPOMUCENO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 24/05/2023
TJBA - 8005242-60.2023.8.05.0039
Partes: MAURICIO EMANUEL DE SOUZA SANTANA x MUNICIPIO DE CAMACARI
Advogado: LIBION CASTRO NEPOMUCENO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 24/05/2023
TJBA - 8005213-10.2023.8.05.0039
Partes: ITAMAR AZEVEDO TEIXEIRA x MUNICIPIO DE CAMACARI
Advogado: ANA CAROLINE VENTURA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 24/05/2023
TJBA - 8001482-97.2023.8.05.0235
Partes: LEONARDO SILVA GADEA e outros x QUALICORP ADM. E SERV LTDA e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 14/07/2023
TJBA - 8000079-74.2015.8.05.0235
Partes: ELIZANGELA DE CARVALHO DA FRANCA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ALBERTO CARVALHO SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 01/06/2015
TJBA - 8000079-74.2015.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros x ELIZANGELA DE CARVALHO DA FRANCA e outros
Advogado: DIEGO GOES LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 30/08/2021
TJBA - 8000715-25.2024.8.05.0235
Partes: QUALICORP ADM. E SERV LTDA e outros x QUALICORP ADM. E SERV LTDA e outros
Advogado: LIBION CASTRO NEPOMUCENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 14/07/2025
TJBA - 8000715-25.2024.8.05.0235
Partes: GUILHERME SANTOS GADEA e outros x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros
Advogado: LIBION CASTRO NEPOMUCENO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 24/04/2024