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TJPR - 0800133-46.2018.8.18.0084
Partes: CARLOS ANTONIO SANTANA DE AGUIAR x ESTADO DO PI (PIAUI) e outros
Advogado: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
1ª instância - Vara Unica de Barro Duro
Ajuizamento: 13/03/2018
TJPR - 0800133-46.2018.8.18.0084
Partes: ESTADO DO PIAUI x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto
Ajuizamento: 17/01/2023
TJPR - 0805371-09.2017.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI x CARLOS ANTONIO SANTANA DE AGUIAR
Advogado: DIEGO AMORIM NEVES REIS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 13/05/2025
TJPR - 0805371-09.2017.8.18.0140
Partes: CARLOS ANTONIO SANTANA DE AGUIAR x ESTADO DO PIAUI
Advogado: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/12/2024
TJPR - 0805371-09.2017.8.18.0140
Partes: CARLOS ANTONIO SANTANA DE AGUIAR x ESTADO DO PIAUI
Advogado: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 17/05/2017
TJDFT - 0700470-20.2020.8.07.0001
Partes: CARLOS ANTONIO SANTANA DE AGUIAR x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: MILENA PIRAGINE e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 10/01/2020
TJPR - 0800134-31.2018.8.18.0084
Partes: ESTADO DO PIAUI e outros x CARLOS ANTONIO SANTANA DE AGUIAR
Advogado: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/09/2024
TJPR - 0800134-31.2018.8.18.0084
Partes: CARLOS ANTONIO SANTANA DE AGUIAR x FUNCAO PIAUI PREVIDENNCIA e outros
Advogado: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
1ª instância - Vara Unica de Barro Duro
Ajuizamento: 13/03/2018
TJPR - 0801719-36.2024.8.18.0011
Partes: CARLOS ANTONIO SANTANA DE AGUIAR x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Centro 2 (Unidade Ii) - Sede
Ajuizamento: 17/11/2024