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TJRJ - 0008643-40.2022.8.19.0011
Partes: RAFAELLA DE FREITAS PORTO x CONDOMINIO DUNAS GARDEN III
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cabo Frio 3 Vara Civel
Ajuizamento: 04/04/2022
TJRJ - 0104939-91.2021.8.19.0001
Partes: RAFAELLA DE FREITAS PORTO x JOAO PAULO SALES DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 34 Vara Civel
Ajuizamento: 12/05/2021
TJRJ - 0104939-91.2021.8.19.0001
Partes: JOAO PAULO SALES DO NASCIMENTO x RAFAELLA DE FREITAS PORTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 17/02/2022
TJRJ - 0008776-94.2023.8.19.0028
Partes: RAFAELLA DE FREITAS PORTO e outros x FABIANO FONTES PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Macae 1 Vara Civel
Ajuizamento: 26/04/2023
TJRJ - 0027409-49.2019.8.19.0011
Partes: RAFAELLA DE FREITAS PORTO x IRACY DOMINGOS DE OLIVEIRA
Advogado: ALEXANDRE FERNANDES FELIX
1ª instância - Cabo Frio 3 Vara Civel
Ajuizamento: 30/10/2019
TJSC - 5079720-48.2024.8.24.0000
Partes: RAFAELLA DE FREITAS PORTO x MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA
Advogado: FERNANDA DE MELLO REZENDE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 09/12/2024
TJSC - 5012498-27.2025.8.24.0033
Partes: RAFAELLA DE FREITAS PORTO x AMBELINA VALENTIM DA COSTA e outros
Advogado: FERNANDA DE MELLO REZENDE
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 08/05/2025
TJSC - 5029794-96.2024.8.24.0033
Partes: EURO NAUTICA - CONVENIENCIAS MARITIMAS LTDA x RAFAELLA DE FREITAS PORTO
Advogado: MARCIO KERN FEHLAUER
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 16/10/2024
TJSC - 5023596-09.2025.8.24.0033
Partes: MARCIO FEHLAUER ADVOGADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros x RAFAELLA DE FREITAS PORTO
Advogado: MARCIO KERN FEHLAUER
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 27/08/2025
TRF2 - 5013775-51.2025.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x RAFAELLA DE FREITAS PORTO
Advogado: RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001