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TJAM - 0003086-80.2021.8.03.0002
Partes: JOAQUIM FELIPE CORREA GARCIA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JONATHAN BARBOSA REUS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 04/05/2021
TJAM - 0021291-68.2018.8.03.0001
Partes: MARA PINHEIRO RAMOS e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/05/2018
TJAM - 6027688-94.2025.8.03.0001
Partes: JOAQUIM FELIPE CORREA GARCIA x SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO e outros
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/05/2025
TJAM - 6001535-27.2025.8.03.0000
Partes: JOAQUIM FELIPE CORREA GARCIA x SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO e outros
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 26/05/2025
TJAM - 0002696-13.2021.8.03.0002
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x JOAQUIM FELIPE CORREA GARCIA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 19/04/2022
TJAM - 0002696-13.2021.8.03.0002
Partes: ESTADO DO AMAPA x JOAQUIM FELIPE CORREA GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 11/01/2023
TJAM - 0002696-13.2021.8.03.0002
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros x JOAQUIM FELIPE CORREA GARCIA
Advogado: JONATHAN BARBOSA REUS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Ajuizamento: 19/04/2022