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TJRR - 7017635-82.2020.8.22.0001
Partes: MORAIS NAVARRO EIRELI x MIGUEL ALVES FERREIRA e outros
Advogado: ROMULO BRANDAO PACIFICO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 18/06/2024
TJRR - 7017635-82.2020.8.22.0001
Partes: MORAIS NAVARRO EIRELI x MIGUEL ALVES FERREIRA e outros
Advogado: BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/06/2025
TJRR - 7017635-82.2020.8.22.0001
Partes: MORAIS NAVARRO EIRELI x MAURICIO CARLOS RORIZ FERREIRA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 07/05/2020
TJRR - 7001031-85.2016.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x JAU S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA
Advogado: CARLOS ALBERTO DE SOUSA MESQUITA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 12/01/2016
TJRR - 7008231-12.2017.8.22.0001
Partes: E J CONSTRUTORA LTDA - ME x DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES
Advogado: JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 03/03/2017
TJRR - 7006956-23.2020.8.22.0001
Partes: E J CONSTRUTORA LTDA - ME x DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES e outros
Advogado: GUSTAVO GEROLA MARZOLLA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 13/02/2020
TJRR - 7044199-35.2019.8.22.0001
Partes: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES x E J CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado: JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 30/08/2024
TJRR - 7044199-35.2019.8.22.0001
Partes: E J CONSTRUTORA LTDA - ME x DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES
Advogado: GUSTAVO GEROLA MARZOLLA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 11/12/2019
TJRR - 0804955-23.2021.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x MARCIO ROBERTO DA SILVA FERREIRA e outros
Advogado: DANIEL PUGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 28/05/2021
TJRR - 7075574-49.2022.8.22.0001
Partes: ANIBAL FRANQUEIRO DA SILVA x F. K. YAMURA ENGENHARIA
Advogado: LUIZ CARLOS FERREIRA MOREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 17/10/2022