Partes: CHRISTOVAM RIZZO x COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO - CETESB (AGENCIA AMBIENTAL DE EMBU DAS ARTES )

Advogado: CRISTINA CORTE LEAL FERNANDES COELHO e outros

1ª instância - Vara Unica de Embu-Guacu

Partes: ROGERIO ANTONIO ANAIA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros

Advogado: MARCIO PROPHETA SORMANI BORTOLUCCI e outros

1ª instância - Vara Unica de Piratininga

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x VILLAGE BORA BORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros

Advogado: MARCELLO LOPES BARRETTO e outros

1ª instância - 02 Civel de Sao Sebastiao

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO e outros

Advogado: VIVIANE HERMIDA DE SOUZA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Petroni Neto

Partes: GR INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA x CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogado: JOAO HENRIQUE CASTANHO DE CAMPOS e outros

1ª instância - 02 Cumulativa de Paulinia

Partes: CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros

Advogado: DANIELA DUTRA SOARES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Fernando Nishi

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A e outros

Advogado: ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO e outros

1ª instância - 03 Civel de Lins

Partes: CLEAN UP PRODUTOS OTICOS LTDA. x CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outros

Advogado: ROMAR JACOB TAVARES e outros

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco

Partes: ZINCOLOR TRATAMENTO DE METAIS LTDA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogado: MARCELO DE CAMARGO ANDRADE e outros

1ª instância - 3 Vara da Fazenda Publica de Campinas

Partes: SAO MARTINHO S/A - FILIAL USINA IRACEMA x CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogado: ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES e outros

1ª instância - Fazenda Publica de Limeira