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TJRR - 0002356-25.2013.8.22.0001
Partes: MARIO ANDRE CALIXTO e outros x DIONIZIO RODRIGUES LOPES e outros
Advogado: EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 29/10/2019
TJRR - 0002356-25.2013.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x JOSE MIGUEL SAUD MORHEB e outros
Advogado: RONEL CAMURCA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 07/02/2013
TJRR - 7056405-13.2021.8.22.0001
Partes: ANTONILSON DA SILVA MOURA x TCE-RO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 10/07/2023
TJRR - 7056405-13.2021.8.22.0001
Partes: ANTONILSON DA SILVA MOURA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 10/01/2022
TJRR - 7061696-23.2023.8.22.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 09/04/2025
TJRR - 7061696-23.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 09/10/2023
TJRR - 0800154-59.2023.8.22.9000
Partes: CLAUDIO ROBERTO REBELO DE SOUZA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 01/03/2023
TJRR - 0045604-03.1997.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x RENATO DA COSTA MELLO
Advogado: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 24/04/1997
TJRR - 0208958-78.1995.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x GLAUCIA JOSE DE SOUSA e outros
Advogado: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 31/10/1995
TJRR - 0208958-78.1995.8.22.0001
Partes: GLAUCIA JOSE DE SOUSA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 08/11/2024