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TJRR - 7046915-35.2019.8.22.0001
Partes: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ e outros x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 22/10/2019
TJRR - 7046915-35.2019.8.22.0001
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ e outros
Advogado: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/05/2020
TJRR - 7008211-79.2021.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x MANOEL DE LIMA MACEDO e outros
Advogado: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 25/02/2021
TJRR - 7008211-79.2021.8.22.0001
Partes: MANOEL DE LIMA MACEDO e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 01/12/2021
TJRR - 0806950-03.2023.8.22.0000
Partes: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 03/07/2023
TJRR - 7037990-79.2021.8.22.0001
Partes: ELLEN RUTH CANTANHEDE SALLES ROSA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 21/10/2021
TJRR - 7036266-06.2022.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 26/05/2022
TJRR - 7043385-52.2021.8.22.0001
Partes: EUNILSON COSTA FREITAS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 12/08/2021
TJRR - 7001463-31.2021.8.22.0001
Partes: MARCO TULIO TRINDADE DE SOUZA SEIXAS x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 15/01/2021
TJRR - 7001463-31.2021.8.22.0001
Partes: MARCO TULIO TRINDADE DE SOUZA SEIXAS x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 08/09/2022