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TJPB - 0045808-65.2011.8.15.2001
Partes: MARIA IONE DE MACEDO e outros x CRISOSTOMO GERALDO LEITE ALENCAR NETO e outros
Advogado: ANTONIO JOSE CABRAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/10/2011
TJPB - 0000254-87.1998.8.15.0021
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x CIMENTO POTY S.A.
Advogado: JOSE CARMELO MARINHO ALVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Caapora
Ajuizamento: 23/12/1998
TJPB - 0811240-85.2025.8.15.0000
Partes: MARIA DE LOURDES ARAUJO MEDEIROS x RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A
Advogado: JOSE CARMELO MARINHO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 10/06/2025
TJPB - 0801060-31.2025.8.15.0381
Partes: ROSE MAIRE DINIZ MARTINIANO e outros x ANDERSON MONTEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: JAILSON ROBSON DA ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Itabaiana
Ajuizamento: 25/03/2025
TJRN - 0000038-75.2000.8.20.0132
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x RONALDO BUENO GARCIA e outros
Advogado: JOSE CARMELO MARINHO ALVES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Ajuizamento: 27/11/2000
TJRN - 0006005-57.2010.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MARIA SOCORRO PINHEIRO e outros
Advogado: LUCIO DE OLIVEIRA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/03/2010
TJBA - 0001171-04.1996.8.05.0103
Partes: CIMENTO POTY DA PARAIBA SA CIPASA x SILVANA MARIA SILVA LOPES
Advogado: JOSE CARMELO MARINHO ALVES
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 31/07/1996
TJRJ - 0824268-46.2025.8.19.0021
Partes: ALLAN FREIRE DE ANDRADE SILVA x EDSON MARCOS FERREIRA FREIRE
Advogado: JOSE CARMELO MARINHO ALVES
1ª instância - Duque de Caxias 2 Vara Civel
Ajuizamento: 22/05/2025