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TJRR - 7008793-16.2020.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x EMPRESA JORNALISTICA O ESTADAO LTDA e outros
Advogado: FRANCISCO NUNES NETO e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 27/02/2020
TJRR - 0101515-63.1998.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x JOSE VICENTE DA SILVA e outros
Advogado: MARCIO MELO NOGUEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 24/06/1998
TJRR - 0027260-27.2004.8.22.0001
Partes: EVERTON TUPINAMBA DE SOUZA x OMAR MIGUEL DA CUNHA e outros
Advogado: MAURICIO COELHO LARA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 02/03/2004
TJRR - 7026565-89.2020.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x OMAR MIGUEL DA CUNHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 29/07/2020
TJRR - 0174296-83.1998.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x FABIO ERLANE VILELA e outros
Advogado: ORESTES MUNIZ FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 26/10/1998
TJRR - 0082009-96.2001.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x NATAN DONADON e outros
Advogado: LEO ANTONIO FACHIN e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 13/06/2001
TJRR - 0000606-76.1999.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x FABIO ERLANE VILELA e outros
Advogado: JOSE DE ALMEIDA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 06/01/1999
TJRR - 0092187-75.1999.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x LUIZ EDMUNDO DE ANDRADE MONTEIRO e outros
Advogado: DAVID PINTO CASTIEL e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 05/08/1999
TJRR - 0820326-22.2024.8.22.0000
Partes: OMAR MIGUEL DA CUNHA x 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA, DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO e outros
Advogado: PAULO HENRIQUE BRITO DA CUNHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 09/12/2024
TRF1 - 0000749-03.2002.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARLY CACULAKIS RIVA CALIXTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 12/03/2002