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TJBA - 8001199-34.2018.8.05.0208
Partes: NAIARA DOS SANTOS PASSOS x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado: ANTONIO RODRIGUES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 29/07/2025
TJBA - 8001199-34.2018.8.05.0208
Partes: NAIARA DOS SANTOS PASSOS x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado: ANTONIO RODRIGUES NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho
Ajuizamento: 18/12/2018
TJBA - 0001635-76.2011.8.05.0208
Partes: DT REMANSO e outros x DELIO EVANGELISTA DA SILVA e outros
Advogado: CASSIO LUIS DA SILVA MENDES e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 25/10/2011
TJBA - 0000645-12.2016.8.05.0208
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAFAEL DOS SANTOS MAIA
Advogado: ARTHUR MARCAL DE SENA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 16/12/2016
TJBA - 8000149-94.2023.8.05.0208
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x GIDEILSON ROCHA PEREIRA
Advogado: ABGAIL TEIXEIRA DUARTE e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 19/01/2023
TJBA - 0002276-59.2014.8.05.0208
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JURACI FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: CASSIO LUIS DA SILVA MENDES
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 15/09/2014
TJBA - 0000028-09.2003.8.05.0208
Partes: WASHINGTON MACEDO DE MIRANDA JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: BARTIRA MACEDO DE MIRANDA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/03/2025
TJBA - 0000028-09.2003.8.05.0208
Partes: WASHINGTON MACEDO DE MIRANDA JUNIOR x DT REMANSO e outros
Advogado: BARTIRA MACEDO DE MIRANDA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 30/05/2003
TJBA - 0000551-35.2014.8.05.0208
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x DEWILSON FERREIRA DA ROCHA
Advogado: CASSIO LUIS DA SILVA MENDES e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 25/04/2014
TJBA - 0001103-63.2015.8.05.0208
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MANOEL CARLOS PASSOS BRITO
Advogado: RAFAEL LINO DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 27/10/2015