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TJPA - 0004312-28.2014.8.14.0401
Partes: PJ ORDEM TRIBUTARIA e outros x ROMENIO FIGUEIREDO DONZA e outros
Advogado: ANTONIO DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 13/03/2014
TJPA - 0016539-93.2013.8.14.0301
Partes: ITAU UNIBANCO SA x ROMENIO FIGUEIREDO DONZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 26/03/2013
TJPA - 0852249-68.2018.8.14.0301
Partes: OMAR FARAH FREIRE e outros x ROMENIO FIGUEIREDO DONZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 27/08/2018
TJPA - 0013834-37.2013.8.14.0006
Partes: A UNIAO x ROMENIO FIGUEIREDO DONZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 08/10/2013
TJPA - 0017698-49.2014.8.14.0006
Partes: ESTADO DO PARA x LUIZ ROBERTO DA CONCEICAO MESSIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 03/02/2015
TRF1 - 0028935-63.2016.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x G. E. DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 12/09/2016
TRF1 - 0032545-39.2016.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ROMENIO FIGUEIREDO DONZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 13/10/2016
TRF1 - 0031619-24.2017.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x R D COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 30/11/2017
TRF1 - 0030019-36.2015.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x G. E. DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 25/09/2015
TRF1 - 0030019-36.2015.4.01.3900
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x LUIZ ROBERTO DA CONCEICAO MESSIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 14/05/2023