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TJMT - 0000196-65.1997.8.11.0010
Partes: ONODETE SOUZA GOMES e outros x JOAO BATISTA DE ANDRADE
Advogado: LUZIA STELLA MUNIZ e outros
1ª instância - Jaciara - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 14/04/1997
TJMT - 0003365-66.2019.8.11.0082
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO BATISTA DE ANDRADE
Advogado: JENZ PROCHNOW JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 04/08/2021
TJMT - 0003365-66.2019.8.11.0082
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO BATISTA DE ANDRADE
Advogado: JENZ PROCHNOW JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 01/11/2019
TJMT - 0001190-51.2015.8.11.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO BATISTA DE ANDRADE
Advogado: ANDREIA MILANO JORDANO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 23/04/2025
TJMT - 0001190-51.2015.8.11.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO BATISTA DE ANDRADE
Advogado: VINICIUS RIBEIRO MOTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/03/2024
TJMT - 0001190-51.2015.8.11.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO BATISTA DE ANDRADE
Advogado: VINICIUS RIBEIRO MOTA
1ª instância - Matupa - Vara Unica
Ajuizamento: 26/08/2015
TJMT - 1003371-74.2022.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ADILSON DA SILVA VILHALVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Criminal
Ajuizamento: 11/03/2022
TJMT - 1003371-74.2022.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ADILSON DA SILVA VILHALVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara Criminal
Ajuizamento: 14/02/2023
TJMT - 1000722-65.2021.8.11.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x JOAO BATISTA DE ANDRADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vila Bela da Santissima Trindade - Vara Unica
Ajuizamento: 13/07/2021
TRF1 - 0002297-55.2009.4.01.3603
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOAO BATISTA DE ANDRADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 07/06/2011