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TJBA - 8001622-61.2024.8.05.0053
Partes: RAFAEL ROCHA CALDEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL ROCHA CALDEIRA
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 25/10/2024
TJBA - 8000628-12.2024.8.05.0254
Partes: RAFAEL ROCHA CALDEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 20/09/2024
TJBA - 8000270-98.2025.8.05.0258
Partes: RAFAEL ROCHA CALDEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL ROCHA CALDEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/03/2025
TJBA - 8000113-11.2022.8.05.0136
Partes: MANOEL ALVES DINIZ e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL ROCHA CALDEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 03/04/2025
TJBA - 8000113-11.2022.8.05.0136
Partes: MANOEL ALVES DINIZ x DT LICINIO DE ALMEIDA e outros
Advogado: RAFAEL ROCHA CALDEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Jacaraci
Ajuizamento: 08/02/2022
TJBA - 8000479-16.2023.8.05.0136
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE LISBOA ALVES
Advogado: RAFAEL ROCHA CALDEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Jacaraci
Ajuizamento: 07/06/2023
TJBA - 8000408-82.2021.8.05.0136
Partes: DEPOL DE MORTUGABA-BA e outros x UESLEI VINICIUS SILVA CARVALHO
Advogado: RAFAEL ROCHA CALDEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Jacaraci
Ajuizamento: 08/06/2021
TJBA - 8000364-63.2021.8.05.0136
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JERFERSON SILVA BORGES e outros
Advogado: VITORIA OLIVEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Jacaraci
Ajuizamento: 21/05/2021
TJBA - 8001071-45.2018.8.05.0036
Partes: BANCO VOTORANTIM S.A. e outros x DELIO SANTANA ALVES
Advogado: RAFAEL ROCHA CALDEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 28/08/2025
TJBA - 8000731-48.2025.8.05.0136
Partes: RAFAEL ROCHA CALDEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL ROCHA CALDEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/06/2025