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TJAP - 0504003-47.2023.8.04.0001
Partes: MARIA SONIA MONTEIRO CAVALCANTE x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM e outros
Advogado: SERGIO AUGUSTO GRACA CAVALCANTE e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 23/05/2023
TJAP - 0504003-47.2023.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS e outros x MARIA SONIA MONTEIRO CAVALCANTE
Advogado: ARTHUR DA COSTA PONTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 29/01/2024
TJAP - 0567758-11.2024.8.04.0001
Partes: BRUNO LUCAS DOS SANTOS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM
Advogado: EUGENIO NUNES SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/09/2024
TJAP - 0567758-11.2024.8.04.0001
Partes: BRUNO LUCAS DOS SANTOS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM
Advogado: JESSICA PIRES ADAM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nelia Caminha Jorge
Ajuizamento: 19/03/2025
TJAP - 0620884-88.2015.8.04.0001
Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM e outros x MARIA DO PERPETUO SOCORRO BORGES SOARES e outros
Advogado: CAROLINE PEREIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nelia Caminha Jorge
Ajuizamento: 06/12/2017
TJAP - 0620884-88.2015.8.04.0001
Partes: MARIA DO PERPETUO SOCORRO BORGES SOARES x THIAGO REIS DA CUNHA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/07/2015
TJAP - 0630797-21.2020.8.04.0001
Partes: LUCINALDO REIS SANTOS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 12/01/2023
TJAP - 0640240-59.2021.8.04.0001
Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM x AILTON DE SOUZA ALVES
Advogado: MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVEA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 02/10/2023
TJAP - 0653609-28.2018.8.04.0001
Partes: BENEDITO FERREIRA FROES x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: MANUELA CANTANHEDE DE VEIGA NUNES e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 14/11/2018
TJAP - 0656356-14.2019.8.04.0001
Partes: AMAZONAS ART PRODUCOES LTDA x ALB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA e outros
Advogado: CARLOS DOS ANJOS ROLIM FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/10/2019