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TJPA - 0001502-89.2001.8.14.0028
Partes: FRANCISCO FRANCA NETO e outros x MARINEUZA AGUIAR MAZZINI
Advogado: SUELY MEDRADO BARROS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 08/06/2001
TJPA - 0000409-08.2011.8.14.0104
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS
Advogado: ADRIANO LEITE DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Ajuizamento: 09/05/2011
TJPA - 0800066-64.2021.8.14.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DO PARA e outros x ERISNALDO DA SILVA GONCALVES e outros
Advogado: ELLEN SILVA GOMES e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Araguaia
Ajuizamento: 01/02/2021
TRF1 - 0003056-17.2017.4.01.3901
Partes: RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Des. Fed. Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0003056-17.2017.4.01.3901
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JAIME MODESTO DA SILVA e outros
Advogado: RODOLFO CARVALHO ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 13/09/2017