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TJES - 5039377-79.2024.8.08.0024
Partes: MIQUEIAS GAMA BATISTA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: MIQUEIAS GAMA BATISTA
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vitoria
Ajuizamento: 21/10/2024
TJES - 0000257-03.2022.8.08.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x ELSON PEREIRA DA CUNHA
Advogado: MIQUEIAS GAMA BATISTA
1ª instância - Vara Unica - Ecoporanga
Ajuizamento: 23/06/2022
TJES - 5000536-30.2024.8.08.0019
Partes: LENI REIS DA SILVA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: STHANRLLEY OLIMPIO DINIZ e outros
1ª instância - Vara Unica - Ecoporanga
Ajuizamento: 24/05/2024
TJES - 5000992-48.2022.8.08.0019
Partes: LAURECI FERNANDES MENEGUETTE JUNIOR x RAFAELA TRINDADE SOUZA
Advogado: LUCAS KENNEDY ALVES BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Unica - Ecoporanga
Ajuizamento: 21/09/2022
TJES - 5000950-62.2023.8.08.0019
Partes: OBADIAS ALVES MOREIRA x LEONIS RAMALHO e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO SIGESMUNDO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica - Ecoporanga
Ajuizamento: 29/09/2023
TJES - 5037019-78.2023.8.08.0024
Partes: PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA x ESTADO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: MIQUEIAS GAMA BATISTA
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vitoria
Ajuizamento: 10/11/2023
TJES - 5008227-81.2023.8.08.0035
Partes: SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA x RANNA LADEIRA DE OLIVEIRA
Advogado: GRACIELLE WALKEES SIMON e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 20/03/2023
TJES - 5000835-70.2025.8.08.0019
Partes: TAMIRES PEREIRA DE ARAUJO x JUVERCINO COSTA DE ARAUJO
Advogado: MIQUEIAS GAMA BATISTA
1ª instância - Vara Unica - Ecoporanga
Ajuizamento: 17/07/2025
TJES - 0000115-62.2023.8.08.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x EZEQUIEL LOPES DE ARAUJO
Advogado: MIQUEIAS GAMA BATISTA e outros
1ª instância - Vara Unica - Ecoporanga
Ajuizamento: 12/03/2024
TRF2 - 5003456-55.2024.4.02.5005
Partes: MIQUEIAS GAMA BATISTA x UNIAO e outros
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Ajuizamento: 07/07/2025