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TJMT - 0004344-31.2016.8.11.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x EDSON MIGUEL PIOVESAN e outros
Advogado: JAQUELINE PIOVESAN e outros
1ª instância - Juara - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 21/10/2016
TJMT - 0005072-38.2017.8.11.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x EDSON MIGUEL PIOVESAN e outros
Advogado: JAQUELINE PIOVESAN e outros
1ª instância - Juara - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 15/08/2017
TJMT - 1010606-66.2020.8.11.0041
Partes: EDSON MIGUEL PIOVESAN x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: JAQUELINE PIOVESAN e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/03/2020
TJMT - 1010606-66.2020.8.11.0041
Partes: JUIZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: JAQUELINE PIOVESAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 27/11/2020
TJMT - 0003566-95.2015.8.11.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x MUNICIPIO DE JUARA e outros
Advogado: FABIO ALVES DONIZETI e outros
1ª instância - Juara - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 18/11/2015
TJPA - 0800188-41.2020.8.14.0115
Partes: ESTADO DO PARA x EDSON MIGUEL PIOVESAN
Advogado: JAQUELINE PIOVESAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 29/04/2024
TJPA - 0800188-41.2020.8.14.0115
Partes: EDSON MIGUEL PIOVESAN
Advogado: MARINE MARTELLI e outros
1ª instância - Vara Civel de Novo Progresso
Ajuizamento: 11/03/2020
TJPA - 0801579-26.2023.8.14.0115
Partes: EDSON MIGUEL PIOVESAN x FISCAIS DE RECEITAS ESTADUAIS e outros
Advogado: ELKSON HIGOR LEITE DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Civel de Novo Progresso
Ajuizamento: 10/07/2023
TJPA - 0802492-08.2023.8.14.0115
Partes: EDSON MIGUEL PIOVESAN x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel de Novo Progresso
Ajuizamento: 10/10/2023
TRF1 - 1007888-61.2025.4.01.0000
Partes: EDSON MIGUEL PIOVESAN e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: IZADORA CRISTINA DE ANASTACIO E BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 10/03/2025