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TJBA - 0543276-84.2015.8.05.0001
Partes: ADALTO DIAS DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/07/2015
TJBA - 0000835-87.2011.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOAO EVANGELISTA DE SOUSA CUNHA e outros
Advogado: TALITA ALBUQUERQUE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 05/08/2024
TJBA - 0000835-87.2011.8.05.0001
Partes: SIDNEI SILVA MOREIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2011
TJBA - 0545135-38.2015.8.05.0001
Partes: WELLINGTON NASCIMENTO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/08/2015
TJBA - 0545135-38.2015.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x WELLINGTON NASCIMENTO DOS SANTOS e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 25/10/2022
TJBA - 0110046-92.2010.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOSE ROBERTO BORGES SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 29/09/2023
TJBA - 0110046-92.2010.8.05.0001
Partes: ZULEIDE MACIEL RAMOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DANIELLE GUIMARAES CHOMPANIDIS DE OLIVEIRA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/12/2022
TJBA - 0110046-92.2010.8.05.0001
Partes: WELLINGTON QUEIROZ BARBOSA e outros x CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/11/2010
TJBA - 0067396-93.2011.8.05.0001
Partes: PAULINO PINHEIRO DE QUEIROZ NETTO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/07/2011
TJBA - 0111789-06.2011.8.05.0001
Partes: IRLAM GOUVEIA DE MATTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/06/2022