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TJMT - 0501490-69.2015.8.11.0041
Partes: JULIO CESAR PINTO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 16/09/2015
TJMT - 0041509-14.2014.8.11.0041
Partes: BICHARA ADVOGADOS e outros x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 26/06/2025
TJMT - 0041509-14.2014.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 24/06/2022
TJMT - 0005040-32.2015.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 10/02/2015
TJRO - 5000107-48.2007.8.21.0035
Partes: RICARDO VINICIUS CAETANO COIN x WAY TV BELO HORIZONTE S.A. e outros
Advogado: TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Sapucaia do Sul/Rs
Ajuizamento: 18/03/2021
TJDFT - 0722115-28.2025.8.07.0001
Partes: FRANCISCO AURELIO SAMPAIO SANTIAGO x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: RAPHAEL LOCATELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira
Ajuizamento: 22/07/2025
TJDFT - 0722115-28.2025.8.07.0001
Partes: FRANCISCO AURELIO SAMPAIO SANTIAGO x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: RAPHAEL LOCATELLI e outros
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df
Ajuizamento: 05/05/2025
TRF1 - 1017230-57.2020.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL x FRANCISCO AURELIO SAMPAIO SANTIAGO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0004155-12.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO AURELIO SAMPAIO SANTIAGO
Advogado: GERALDO MARCONE PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0004155-12.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO AURELIO SAMPAIO SANTIAGO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 02/05/2013