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TJPA - 0013114-53.2016.8.14.0010
Partes: OTACILIO BARATINHA DE MORAES x BANCO PAN S/A. e outros
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 08/04/2021
TJPA - 0024151-24.2009.8.14.0301
Partes: O MESMO e outros x MAURO EMILIO CAMARAO CORDEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPA - 0001277-45.2009.8.14.0010
Partes: ANTONIO MADURO PINHEIRO e outros x JULIO MARTINS PEREIRA
Advogado: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Cesar Bechara Nader Mattar Junior
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPA - 0001277-45.2009.8.14.0010
Partes: RAIMUNDO BALIEIRO DE FARIAS e outros x JULIO MARTINS PEREIRA
Advogado: SAULO PORTO DIAS e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 28/03/2012
TRF1 - 0002501-23.2005.4.01.3900
Partes: ANTONIO MADURO PINHEIRO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ALBERTO DA SILVA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 17/01/2022
TRF1 - 0002501-23.2005.4.01.3900
Partes: ANTONIO MADURO PINHEIRO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 04/04/2005