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TJRR - 0001275-93.2013.8.22.0016
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FRANCISCO ALVES SALES e outros
Advogado: JOAO EVANGELISTA MINARI
1ª instância - Vara Unica de Costa Marques
Ajuizamento: 05/07/2013
TJRR - 7000599-55.2015.8.22.0016
Partes: PREFEITURA DE COSTA MARQUES x JOELCIMAR FREITAS DE LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Costa Marques
Ajuizamento: 21/10/2015
TJRR - 7000091-41.2017.8.22.0016
Partes: PREFEITURA DE COSTA MARQUES x FRANCISCO ALVES SALES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Costa Marques
Ajuizamento: 04/02/2017
TJRR - 7055863-92.2021.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x SIDNEY DA SILVA FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Porto Velho - 2ª Vara de Garantias
Ajuizamento: 14/05/2025
TJRR - 7000398-29.2016.8.22.0016
Partes: PREFEITURA DE COSTA MARQUES x ELIO MACHADO DE ASSIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Costa Marques
Ajuizamento: 26/03/2016
TJRR - 7000399-14.2016.8.22.0016
Partes: PREFEITURA DE COSTA MARQUES x ELIO MACHADO DE ASSIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Costa Marques
Ajuizamento: 26/03/2016
TRF1 - 1005724-55.2019.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL x RAYMUNDO MESQUITA MUNIZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Ji-Parana
Ajuizamento: 27/05/2020
TRF1 - 0002370-12.2014.4.01.4101
Partes: FRANCISCO ALVES SALES x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE GAZZONI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Des. Fed. Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0002370-12.2014.4.01.4101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE TORRES DE JESUS e outros
Advogado: JOSE NEVES BANDEIRA e outros
1ª instância - 2ª Ji-Parana
Ajuizamento: 18/07/2014