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TRF1 - 0027983-84.2016.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x SAMBURA PESCA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 05/09/2016
TRF1 - 0007425-28.2015.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x J. LUIZ DE SOUZA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 19/03/2015
TRF1 - 0036554-78.2015.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x J. LUIZ DE SOUZA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 15/12/2015
TRF1 - 0005004-94.2017.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x J. LUIZ DE SOUZA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 17/02/2017
TRF1 - 0006841-28.2018.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x MARIA JOSE LIMA COSTA e outros
Advogado: KARINA SOARES MARAMALDE e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 22/10/2018
TRF1 - 0023795-87.2012.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SAMBURA PESCA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 23/08/2012
TRF1 - 0008586-54.2007.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BELEM PESCA S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 25/09/2007
TRF1 - 0017714-25.2012.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO LUIZ DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 22/06/2012
TRF1 - 0017709-66.2013.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO LUIZ DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 11/06/2013