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TJBA - 0504053-13.2017.8.05.0080
Partes: JOAO GUILHERME BARBOSA COSTA x ANTONIA SOUZA COSTA
Advogado: KATYA FRANCA COSTA e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos - Feira de Santana
Ajuizamento: 29/03/2017
TJBA - 8030923-81.2025.8.05.0000
Partes: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE AZEVEDO x 3 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR e outros
Advogado: ALINE GOMES DA SILVA NOGUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 27/05/2025
TJMT - 0000682-45.2005.8.11.0018
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x M. DA SILVA FILHO ME/ MADEIREIRA SANTA MARTA e outros
Advogado: JOEMAR MORAES ROSA e outros
1ª instância - Juara - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 04/04/2005
TJMT - 0001422-89.2014.8.11.0049
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x J R GASPARETTO - ME e outros
Advogado: ACACIA MARIA SOUZA COSTA
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 02/09/2014
TJMT - 0002527-43.2010.8.11.0049
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x MURILO SIMOES VIEIRA
Advogado: RICARDO BASSO e outros
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 04/11/2010
TJMT - 0001159-79.2011.8.11.0011
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x BENEDITO DOMINGOS RAMOS
Advogado: ACACIA MARIA SOUZA COSTA
1ª instância - Mirassol D'oeste - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 07/02/2011
TJMT - 0000014-94.2002.8.11.0013
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS IPACARAI LTDA e outros
Advogado: ACACIA MARIA SOUZA COSTA
1ª instância - Pontes e Lacerda - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 04/01/2002
TJMT - 0000692-39.2018.8.11.0049
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x MURILO SIMOES VIEIRA
Advogado: SILVANO CARVALHO e outros
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 09/03/2018
TJMT - 0003439-60.2005.8.11.0002
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x ANTENOR DANHONI e outros
Advogado: ACACIA MARIA SOUZA COSTA e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 09/10/2023
TJMT - 0022390-92.2011.8.11.0002
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x AEROCOR TAXI AEREO LTDA - EPP
Advogado: ACACIA MARIA SOUZA COSTA
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/11/2011