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TJBA - 8125549-31.2021.8.05.0001
Partes: MARIA NILZA DA MATA SANTANA x BELLOMAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado: JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 03/11/2021
TJBA - 8000566-22.2021.8.05.0239
Partes: MARIA NILZA DA MATA SANTANA x REINALDO ALVES DA SILVA
Advogado: ADRIANA VIANA DA FONSECA e outros
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 14/06/2021
TJBA - 8008311-20.2023.8.05.0001
Partes: SONIA SILVA MENEZES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/01/2023
TJBA - 8047230-81.2023.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA NILZA DA MATA SANTANA e outros
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 27/08/2024
TJBA - 8010046-57.2024.8.05.0000
Partes: MARIA NILZA DA MATA SANTANA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 14/02/2024
TJBA - 8097464-64.2023.8.05.0001
Partes: MARIA NILZA DA MATA SANTANA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/07/2023
TJBA - 0000300-70.2004.8.05.0239
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA NILZA DA MATA SANTANA
Advogado: ADEMIR ISMERIM MEDINA e outros
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 26/02/2004
TJBA - 8000638-67.2025.8.05.0239
Partes: CLAUDIO DE OLIVEIRA BOMFIM x MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE e outros
Advogado: CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 28/03/2025
TJBA - 0000795-36.2012.8.05.0239
Partes: GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMA x MARIA NILZA DA MATA SANTANA
Advogado: BETHANIA PIRES AMARO e outros
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 20/08/2012
TJBA - 8000580-98.2024.8.05.0239
Partes: MARIA NILZA DA MATA SANTANA x CATIA CRISTINA SANTANA GARCEZ
Advogado: NEWTON CARVALHO DE MENDONCA
1ª instância - Vara Criminal - Sao Sebastiao do Passe
Ajuizamento: 11/05/2024