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TJPA - 0800184-56.2020.8.14.0130
Partes: LISMAVEL DOMINGUES SILVA e outros x DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.
Advogado: ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 10/08/2020
TJPA - 0000801-25.2015.8.14.0130
Partes: JOSE DOS SANTOS E SILVA (OUTROS_PARTICIPANTES) x FRANCISCO DE SOUSA MENDES e outros
Advogado: CLARIANA DIAS DE MOURA
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 18/03/2015
TJPA - 0000801-25.2015.8.14.0130
Partes: FRANCISCO DE SOUSA MENDES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 10/05/2023
TJPA - 0800374-82.2021.8.14.0130
Partes: JONAS TAVARES DE CASTRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 16/07/2025
TJPA - 0800374-82.2021.8.14.0130
Partes: JONAS TAVARES DE CASTRO e outros x SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: SARA DA SILVA GOMES VIANA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 20/05/2021
TRF1 - 1004573-78.2024.4.01.3906
Partes: JOSE DOS SANTOS E SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARINA BARROS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Belem
Ajuizamento: 13/08/2025
TRF1 - 1004573-78.2024.4.01.3906
Partes: JOSE DOS SANTOS E SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paragominas
Ajuizamento: 11/07/2024