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TJBA - 8143088-10.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x UBIRATAN SPINOLA BARIGCHUM
Advogado: NILSON BISPO DE AGUIAR
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2021
TJBA - 0527425-34.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x COMPANHIA DO METRO DA BAHIA e outros
Advogado: LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 05/09/2025
TJBA - 0527425-34.2017.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA e outros x HALLEY JOSE SPINOLA e outros
Advogado: JOSE ANDRADE SOARES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/07/2024
TJBA - 0527425-34.2017.8.05.0001
Partes: HALLEY JOSE SPINOLA e outros x COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
Advogado: JOSE ANDRADE SOARES NETO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/05/2017
TRF1 - 1023033-54.2025.4.01.3300
Partes: UBIRATAN SPINOLA BARIGCHUM x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: LEONARDO SILVA PAZ
1ª instância - 5ª Salvador
Ajuizamento: 09/04/2025