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TJMT - 0000119-57.2013.8.11.0087
Partes: BANCO DA AMAZONIA S.A. x EURIPEDES ALVES DUARTE e outros
Advogado: JOSE RAIMUNDO COSMO SOARES e outros
1ª instância - Guaranta do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 28/01/2013
TRF1 - 1004631-93.2019.4.01.3603
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JUSCELINO CLEMENTE DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0004859-22.2018.4.01.3603
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JUSCELINO CLEMENTE DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1000793-06.2023.4.01.3603
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x JUSCELINO CLEMENTE DUARTE e outros
Advogado: RALFF HOFFMANN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 20/10/2023
TRF1 - 1000793-06.2023.4.01.3603
Partes: JUSCELINO CLEMENTE DUARTE x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 23/02/2023
TRF1 - 0003277-84.2018.4.01.3603
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x JUSCELINO CLEMENTE DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/02/2025
TRF1 - 0003277-84.2018.4.01.3603
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JUSCELINO CLEMENTE DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 20/07/2018
TRF1 - 1001248-34.2024.4.01.3603
Partes: JUSCELINO CLEMENTE DUARTE x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 08/04/2024