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TJPA - 0000026-23.2015.8.14.0061
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A x MARTOP-CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA e outros
Advogado: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Tucurui
Ajuizamento: 08/01/2015
TJPA - 0004254-44.2008.8.14.0301
Partes: NAELY MARIA FALCAO RIBEIRO e outros x BANCO DA AMAZONIA SA
Advogado: RONDINELI FERREIRA PINTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/11/2021
TJPA - 0004254-44.2008.8.14.0301
Partes: CLAUDIONORA FARIAS RIBEIRO e outros x BANCO DA AMAZONIA SA e outros
Advogado: IZABELA RIBEIRO RUSSO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 22/03/2022
TJPA - 0000042-74.2015.8.14.0061
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETROBRAS-ELETRONORTE e outros x MARTOP-CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA e outros
Advogado: RONDINELI FERREIRA PINTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Tucurui
Ajuizamento: 08/01/2015
TJPA - 0801426-04.2021.8.14.0037
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL x MARTOP-CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA e outros
Advogado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 25/10/2021
TJPA - 0814499-56.2023.8.14.0301
Partes: x LUCIANO TEIXEIRA DA CUNHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 06/03/2023
TJPA - 0005014-39.2007.8.14.0006
Partes: ESTADO DO PARA x PREMAM - PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 18/06/2007
TRF1 - 0000467-32.2006.4.01.3903
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO BATISTA DE SOUSA e outros
Advogado: JACKGREY FEITOSA GOMES
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024