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TJMT - 0000616-61.2016.8.11.0024
Partes: VAMBERTO BARBOSA DE BRITO e outros x EDUARDO BORGES DE SOUZA e outros
Advogado: DANIEL ALVES MIRANDA e outros
1ª instância - Chapada dos Guimaraes - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 18/03/2016
TJMT - 0000616-61.2016.8.11.0024
Partes: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS MOTA BRITO e outros x JAIR SERRATEL NOGUEIRA e outros
Advogado: RODRIGO ALVES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/07/2022
TJMT - 1020009-17.2022.8.11.0000
Partes: ROZEMEIRE CRISTINA ALCOVA BARROS e outros x JAIR SERRATEL NOGUEIRA e outros
Advogado: RHIAD ABDULAHAD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 03/10/2022
TJMT - 0013636-68.2016.8.11.0041
Partes: EDGAR SARDI DE FIGUEIREDO e outros x MALAI MANSO HOTEL RESORT S.A. e outros
Advogado: LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Civel
Ajuizamento: 18/04/2016
TJMT - 1000702-05.2022.8.11.0024
Partes: ROZEMEIRE CRISTINA ALCOVA BARROS e outros x JAIR SERRATEL NOGUEIRA e outros
Advogado: RODRIGO ALVES SILVA e outros
1ª instância - Chapada dos Guimaraes - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 17/05/2022
TJMT - 1005948-33.2022.8.11.0007
Partes: PECUARIA SUSTENTAVEL DA AMAZONIA S.A e outros x EDUARDO BORGES DE SOUZA e outros
Advogado: JOSE ROBERTO ALVIM e outros
1ª instância - Alta Floresta - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 03/09/2022
TJMT - 1003225-28.2023.8.11.0000
Partes: EDUARDO BORGES DE SOUZA e outros x FERNANDO DOUGLAS SABINO JUNQUEIRA e outros
Advogado: JEAN CARLO STAVARENGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 17/02/2023
TJMT - 1000711-31.2020.8.11.0090
Partes: EDUARDO BORGES DE SOUZA e outros x ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: JOSE ROBERTO ALVIM e outros
1ª instância - Nova Canaa do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 14/10/2020
TRF1 - 1005946-20.2023.4.01.3603
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDUARDO BORGES DE SOUZA
Advogado: RICARDO PECHANSKY HELLER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Cuiaba
Ajuizamento: 11/06/2025
TRF1 - 1005946-20.2023.4.01.3603
Partes: EDUARDO BORGES DE SOUZA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 07/11/2023