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TJMT - 1012125-34.2022.8.11.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x TRIBUS DIESEL TRANSPORTADOR REVEND RETALHISTA LTDA - EP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 22/06/2022
TJMT - 0007729-34.2013.8.11.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x EDI MOREIRA DA SILVA
Advogado: CARLOS EDUARDO DELMONDI
1ª instância - Barra do Garcas - Segunda Vara Criminal
Ajuizamento: 19/08/2013
TJMT - 0007729-34.2013.8.11.0004
Partes: EDI MOREIRA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 23/11/2023
TJMT - 0007729-34.2013.8.11.0004
Partes: EDI MOREIRA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: CARLOS EDUARDO DELMONDI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/11/2022
TJMT - 0006472-87.2007.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x CICERO EVARISTO MENDANHA JUNIOR e outros
Advogado: FLAVIA BEATRIZ CORREA DA COSTA e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 20/04/2023
TJMT - 0006701-36.2010.8.11.0004
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MARIJHSSON MOREIRA PIRES e outros
Advogado: LINDALVA DE FATIMA RAMOS e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 14/09/2010
TJMT - 0006701-36.2010.8.11.0004
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MARIJHSSON MOREIRA PIRES e outros
Advogado: JENZ PROCHNOW JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 23/04/2025
TJMT - 0008073-65.2006.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x PETRO GARCAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: FLAVIA BEATRIZ CORREA DA COSTA
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 06/10/2023
TJMT - 0008073-65.2006.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x PETRO GARCAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 30/07/2024
TJMT - 0004343-69.2008.8.11.0004
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JOSE BALBINO NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Garcas - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 19/06/2008