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TJAM - 0001509-61.2021.8.03.0004
Partes: MUNICIPIO DE PRACUUBA x BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS
Advogado: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 14/12/2021
TJAM - 0000947-52.2021.8.03.0004
Partes: MUNICIPIO DE PRACUUBA x BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS
Advogado: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 12/08/2021
TJAM - 0000726-06.2020.8.03.0004
Partes: MUNICIPIO DE PRACUUBA e outros x L. SONS LTDA e outros
Advogado: RAYANA LIMA DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 18/08/2023
TJAM - 0000726-06.2020.8.03.0004
Partes: MUNICIPIO DE PRACUUBA x LICIO NAZARENO JOMAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/07/2024
TJAM - 0000726-06.2020.8.03.0004
Partes: MUNICIPIO DE PRACUUBA x BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS e outros
Advogado: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 18/08/2023
TJAM - 0001237-38.2019.8.03.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x A. C. DA S. TEIXEIRA LTDA e outros
Advogado: THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 02/04/2025
TJAM - 0001237-38.2019.8.03.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MARCOS ELIACKIM CARDOSO DOS REIS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 08/10/2019
TRF1 - 1015584-05.2021.4.01.3100
Partes: MUNICIPIO DE PRACUUBA x BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS
Advogado: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 03/11/2021
TRF1 - 1014208-81.2021.4.01.3100
Partes: PREFEITURA DE PRACUUBA e outros x BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS
Advogado: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 24/09/2021
TRF1 - 1004470-35.2022.4.01.3100
Partes: BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Des. Fed. Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 04/10/2024