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TJTO - 0006639-84.2025.8.27.2700
Partes: ARTUR GOMES DE SOUSA x GEOVANA LUARA SILVA DE SOUSA e outros
Advogado: ANTONIO CARVALHO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Ajuizamento: 25/04/2025
TJMA - 0000328-84.2020.8.10.0062
Partes: AKELLY JORGE DO NASCIMENTO e outros x ORLANDO DOS SANTOS FERREIRA
Advogado: HERBETH BARRETO DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Vitorino Freire
Ajuizamento: 08/10/2020
TJMA - 0800574-81.2019.8.10.0062
Partes: MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA x EDUARDO MIRANDA RIBEIRO
Advogado: ARTUR GOMES DE SOUSA
1ª instância - 1ª Vara de Vitorino Freire
Ajuizamento: 22/02/2019
TJMA - 0000624-04.2016.8.10.0109
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ELISMAR DE SALES SILVA
Advogado: ARTUR GOMES DE SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Paulo Ramos
Ajuizamento: 13/10/2016
TJMA - 0000091-88.2006.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ROMUALDO JOSE DE ALENCAR NETO
Advogado: RENET SIMAS BORGES e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 21/03/2006
TJMA - 0001063-93.2015.8.10.0062
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUCIANO ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogado: ARTUR GOMES DE SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Vitorino Freire
Ajuizamento: 20/07/2015
TJMA - 0001396-79.2014.8.10.0062
Partes: FERNANDO DE ANDRADE MOREIRA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ARTUR GOMES DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Ajuizamento: 03/05/2024
TJMA - 0001745-14.2016.8.10.0062
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RAIMUNDO GOMES NINA
Advogado: ERIKA LUANA LIMA DURANS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Vitorino Freire
Ajuizamento: 24/06/2016
TJMA - 0000144-31.2020.8.10.0062
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JAKSON SILVA DA SILVA
Advogado: ARTUR GOMES DE SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Vitorino Freire
Ajuizamento: 30/03/2020
TJMA - 0000144-31.2020.8.10.0062
Partes: JAKSON SILVA DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ARTUR GOMES DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 25/03/2024