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TJBA - 0503322-17.2017.8.05.0080
Partes: MARGARETE SANTOS DE JESUS e outros x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado: BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 10/03/2017
TJBA - 0000407-85.2013.8.05.0276
Partes: JOSE VALENTIM NETO e outros x MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES
Advogado: VIVONIL BATISTA RAMOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/05/2013
TJBA - 0000407-85.2013.8.05.0276
Partes: MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES e outros x MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES e outros
Advogado: VIVONIL BATISTA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 20/03/2020
TJRR - 0800678-61.2021.8.22.0000
Partes: ELIVELTON BROZEGUINI PAIXAO x MARGARETE SANTOS DE JESUS e outros
Advogado: BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Ajuizamento: 03/02/2021
TJRR - 7031804-74.2020.8.22.0001
Partes: ELIVELTON BROZEGUINI PAIXAO x MARGARETE SANTOS DE JESUS e outros
Advogado: BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 31/08/2020
TJRR - 7031804-74.2020.8.22.0001
Partes: ELIVELTON BROZEGUINI PAIXAO x BANCO DA AMAZONIA SA e outros
Advogado: BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/12/2024
TJRR - 7031804-74.2020.8.22.0001
Partes: ELIVELTON BROZEGUINI PAIXAO x MARGARETE SANTOS DE JESUS e outros
Advogado: ELAINE AYRES BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Ajuizamento: 05/04/2023
TJRR - 7008867-33.2021.8.22.0002
Partes: SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS x MARGARETE SANTOS DE JESUS e outros
Advogado: NEILA SILVA FAGUNDES
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 09/07/2021
TJRR - 7020667-95.2020.8.22.0001
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA x ELIVELTON BROZEGUINI PAIXAO e outros
Advogado: ROMULO BRANDAO PACIFICO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 05/06/2020