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TJRR - 7004427-65.2019.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x EZEQUIEL JUNIOR SANTOS DA COSTA
Advogado: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 08/02/2019
TJRR - 7001025-87.2017.8.22.0019
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x EZEQUIEL JUNIOR SANTOS DA COSTA
Advogado: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN e outros
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 05/05/2017
TJRR - 7001025-87.2017.8.22.0019
Partes: EZEQUIEL JUNIOR SANTOS DA COSTA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 18/10/2019
TJRR - 0001258-72.2018.8.22.0019
Partes: SIDNEI VICENTE MUCZFELDT e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: RENATO CESAR MORARI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 09/07/2025
TJRR - 0001258-72.2018.8.22.0019
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x SIDNEI VICENTE MUCZFELDT e outros
Advogado: RENATO CESAR MORARI e outros
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 24/01/2025
TJRR - 7001563-97.2019.8.22.0019
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x SIDNEI VICENTE MUCZFELDT e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO STAUT e outros
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 08/05/2019
TJRR - 7001563-97.2019.8.22.0019
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x REGINALDO ANDRADE DOS SANTOS e outros
Advogado: LUCIANO DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 09/08/2024
TJRR - 7001232-18.2019.8.22.0019
Partes: EZEQUIEL JUNIOR SANTOS DA COSTA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: FERNANDO MARTINS GONCALVES
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 25/04/2019
TJRR - 0820938-57.2024.8.22.0000
Partes: EZEQUIEL JUNIOR SANTOS DA COSTA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 21/01/2025
TRF1 - 1000206-02.2023.4.01.9999
Partes: EZEQUIEL JUNIOR SANTOS DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: FERNANDO MARTINS GONCALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 27 - Desembargadora Federal Rosimayre Goncalves
Ajuizamento: 13/05/2023