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TJMA - 0001410-18.2015.8.10.0001
Partes: JOANILCE DOS SANTOS SANTANA x KFR DE OLIVEIRA MORAES
Advogado: ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 16/01/2015
TJMA - 0007502-17.2012.8.10.0001
Partes: JOSE SANTANA NETO e outros x JOSE SANTANA NETO e outros
Advogado: LARISSE BARROS LIMA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2021
TJMA - 0007502-17.2012.8.10.0001
Partes: OI MOVEL S.A. x JOSE SANTANA NETO e outros
Advogado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 14/02/2019
TJMA - 0007502-17.2012.8.10.0001
Partes: TNL PCS S/A x JOSE SANTANA NETO e outros
Advogado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/11/2017