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TJMA - 0834328-32.2021.8.10.0001
Partes: CARLOS ANTONIO BARBOSA PEREIRA x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 17/09/2021
TJMA - 0834403-71.2021.8.10.0001
Partes: LOHANE CAMILA DE ANDRADE BASSEGIO x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 22/10/2021
TJMA - 0832497-46.2021.8.10.0001
Partes: ILMAR FRANCO DA SILVA x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 13/09/2021
TJMA - 0832497-46.2021.8.10.0001
Partes: ILMAR FRANCO DA SILVA x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - UEMA
Advogado: EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 05/09/2022
TJMA - 0839001-68.2021.8.10.0001
Partes: LUCIANA RIBEIRO MUNDIM MARQUES e outros x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO e outros
Advogado: EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/09/2021
TJMA - 0838356-43.2021.8.10.0001
Partes: ALERRANDRO MESTRE MARQUES x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 31/08/2021
TJMA - 0841178-05.2021.8.10.0001
Partes: BEATRIZ GONCALVES SANTOS e outros x PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO e outros
Advogado: EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/09/2021
TJMA - 0841178-05.2021.8.10.0001
Partes: DAVID WILLIAN CHAGAS DA SILVA e outros x PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO e outros
Advogado: EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 31/01/2024
TJMA - 0842584-61.2021.8.10.0001
Partes: BIANCA SABRINA DA SILVA LOBATO e outros x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO e outros
Advogado: EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0842584-61.2021.8.10.0001
Partes: BIANCA SABRINA DA SILVA LOBATO e outros x PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO e outros
Advogado: EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 02/02/2024