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TJRJ - 0000963-39.2007.8.19.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x ROGERIO ONOFRE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paraiba do Sul 2 Vara
Ajuizamento: 31/05/2007
TJRJ - 0001061-29.2004.8.19.0040
Partes: PAULO JOSE FOLOZINO DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paraiba do Sul 2 Vara
Ajuizamento: 07/11/2006
TJRJ - 0096402-75.2022.8.19.0000
Partes: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO-RJ e outros x FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FETRANSPOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 15/12/2022
TJRJ - 0002035-80.2015.8.19.0040
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ROGERIO ONOFRE DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paraiba do Sul Nucleo da Divida Ativa
Ajuizamento: 06/01/2017
TJRJ - 0002840-04.2013.8.19.0040
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ROGERIO ONOFRE DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paraiba do Sul Nucleo da Divida Ativa
Ajuizamento: 06/01/2017
TJRJ - 0005048-58.2013.8.19.0040
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ROGERIO ONOFRE DE OLIVEIRA
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Paraiba do Sul Nucleo da Divida Ativa
Ajuizamento: 06/01/2017
TJRJ - 0005043-36.2013.8.19.0040
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ROGERIO ONOFRE DE OLIVEIRA
Advogado: FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA
1ª instância - Paraiba do Sul Nucleo da Divida Ativa
Ajuizamento: 06/01/2017
TJRJ - 0015470-95.2025.8.19.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x FRANCISCO CARLOS MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 25/02/2025
TJRJ - 0002541-66.2009.8.19.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ROGERIO ONOFRE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 08/07/2024
TJRJ - 0002541-66.2009.8.19.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ROGERIO ONOFRE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paraiba do Sul 2 Vara
Ajuizamento: 22/07/2023