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TJRS - 0801226-05.2023.8.23.0060
Partes: LAIS ARIADNE BRANDT DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA
Advogado: TARCIANO FERREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 14/12/2023
TJRS - 0000217-50.2012.8.23.0020
Partes: ATHENAS ENGENHARIA LTDA - EPP x MUNICIPIO DE CARACARAI - RR
Advogado: HELAINE MAISE DE MORAES FRANCA e outros
1ª instância - Comarca de Caracarai
Ajuizamento: 24/01/2018
TJRS - 0000217-50.2012.8.23.0020
Partes: MUNICIPIO DE CARACARAI - RR x ATHENAS ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado: HELAINE MAISE DE MORAES FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauro Campello
Ajuizamento: 09/12/2021
TJRS - 0800908-22.2023.8.23.0060
Partes: FABIANA SOARES DA SILVA x MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA e outros
Advogado: MATHEUS BRINIER DE ABREU e outros
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 11/09/2023
TJRS - 0801345-48.2025.8.23.0010
Partes: REVONE LIMA MOITA x JAIRO SANTOS DE SOUSA
Advogado: TARCIANO FERREIRA DE SOUZA
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 15/01/2025
TJRS - 0800728-06.2023.8.23.0060
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIZ - RR e outros x JOSEFA JULIA DANTAS DOS SANTOS
Advogado: REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0800855-75.2022.8.23.0060
Partes: LUAN ACACIO SOARES DA COSTA x MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA
Advogado: TARCIANO FERREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 18/10/2022
TJRS - 0840576-92.2019.8.23.0010
Partes: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERGUEDES EIRELI e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/12/2019
TJRS - 0840576-92.2019.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERGUEDES EIRELI
Advogado: Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 21/08/2023
TJRS - 0840576-92.2019.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERGUEDES EIRELI
Advogado: TARCIANO FERREIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Almiro Padilha
Ajuizamento: 07/07/2021