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TJAC - 0002407-35.2024.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x FRANCISCO MATHEUS FEITOSA DE MEDEIROS e outros
Advogado: KATIUSCIA DOS SANTOS GUIMARAES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 19/04/2024
TJAC - 0700622-67.2024.8.01.0010
Partes: JULIANO RODRIGUES DA SILVA x MATILDE LEMOS DE MOURA LEITE e outros
Advogado: PEDRO PAULO FREIRE
1ª instância - Vara Unica de Bujari
Ajuizamento: 29/10/2024
TJAC - 0713101-27.2021.8.01.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE x MARIA DAS GRACAS RIBEIRO MOURA LEITE e outros
Advogado: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 02/02/2022
TJAC - 0800019-92.2025.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE
Advogado: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Rio Branco
Ajuizamento: 30/01/2025
TJAC - 0703894-33.2023.8.01.0001
Partes: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE x ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: MARCELO FEITOSA ZAMORA e outros
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal de Rio Branco
Ajuizamento: 04/04/2023
TJAC - 0703894-33.2023.8.01.0001
Partes: JOSE EDUARDO DE MOURA LEITE e outros x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: MARCELO FEITOSA ZAMORA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Ajuizamento: 22/04/2024