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TJMT - 0003322-64.2008.8.11.0002
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x JOELMA CARVALHO AQUINO e outros
Advogado: AECIO GUERINO DE SOUZA RODRIGUES e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/03/2008
TJMT - 0005833-69.2007.8.11.0002
Partes: HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA e outros x JOELMA CARVALHO AQUINO e outros
Advogado: ROBERTO CAVALCANTI BATISTA e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 04/10/2023
TJMT - 0020406-10.2010.8.11.0002
Partes: THALLES DE SOUZA RODRIGUES e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: THALLES DE SOUZA RODRIGUES e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/03/2010
TJMT - 0020406-10.2010.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ALIANCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 14/02/2022
TJMT - 1003929-51.2017.8.11.0000
Partes: JOAO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: JOAO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 27/04/2017
TJMT - 0015859-28.2015.8.11.0041
Partes: JOELMA CARVALHO AQUINO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ROMES JULIO TOMAZ e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 07/04/2015
TJMT - 0015859-28.2015.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MAURICIO THOMAZ DE AQUINO e outros
Advogado: THALLES DE SOUZA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 15/06/2022
TJMT - 0020234-68.2010.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JOELMA CARVALHO AQUINO e outros
Advogado: JENZ PROCHNOW JUNIOR e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 14/11/2023
TJMT - 0024114-97.2012.8.11.0002
Partes: ALIANCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA MIL HOMENS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 08/08/2025
TJMT - 0024114-97.2012.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ALIANCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: THALLES DE SOUZA RODRIGUES e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/12/2012