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TJPA - 0803659-47.2021.8.14.0045
Partes: COMARCA DE ANAPU x COMARCA DE REDENCAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 24/08/2021
TJPA - 0004886-59.2017.8.14.0138
Partes: x HAROLDO RODRIGUES LOBO DUVALE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 04/08/2017
TJPA - 0004942-92.2017.8.14.0138
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x HAROLDO RODRIGUES LOBO DUVALE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 07/08/2017
TJPA - 0004842-40.2017.8.14.0138
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x HAROLDO RODRIGUES LOBO DUVALE
Advogado: JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 08/08/2017
TJPA - 0004943-77.2017.8.14.0138
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA e outros x HAROLDO RODRIGUES LOBO DUVALE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 09/08/2017
TJPA - 0005397-08.2017.8.14.0025
Partes: x HAROLDO RODRIGUES LOBO DUVALE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Itupiranga
Ajuizamento: 03/07/2017
TRF1 - 1003878-75.2020.4.01.3903
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x HAROLDO RODRIGUES LOBO DUVALE e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 09/12/2020
TRF1 - 1029000-28.2021.4.01.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x HAROLDO RODRIGUES LOBO DUVALE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1000344-60.2019.4.01.3903
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x HAROLDO RODRIGUES LOBO DUVALE
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 14/02/2019