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TJMT - 0034413-16.2012.8.11.0041
Partes: RUTHNALVA DIAS SANTOS REZENDE x MARCILIA RAMOS GALVAO e outros
Advogado: LOURIVAL RIBEIRO FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 06/05/2020
TJMT - 1001221-56.2018.8.11.0044
Partes: SEBASTIAO FERREIRA x ALESSANDRO OTAVIANI DI PIETRO e outros
Advogado: DIVANIR MARCELO DE PIERI e outros
1ª instância - Paranatinga - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 20/11/2018
TJMT - 1027176-30.2020.8.11.0041
Partes: ANTONINO ALBUQUERQUE DA SILVA FILHO e outros x MUNICIPIO DE CUIABA e outros
Advogado: ENILDO NEVES DE SOUZA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/06/2020
TJMT - 1027176-30.2020.8.11.0041
Partes: MARCIO MARIO CORREA DA SILVA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ANTONIO BRUNO DE SOUZA TOMAZ DE AQUINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 03/03/2022
TJMT - 1004874-70.2021.8.11.0041
Partes: ANACLETO BRUNETTA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: BARBARA FERREIRA ARAUJO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/02/2021
TJMT - 0027750-12.2016.8.11.0041
Partes: MPEMT - CUIABA - PATRIMONIO E IMPROBIDADE e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: CELIO JOUBERT FURIO e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada em Acoes Coletivas
Ajuizamento: 28/07/2016
TJMT - 0027750-12.2016.8.11.0041
Partes: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: JOAO GABRIEL PEROTTO PAGOT e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/10/2019
TJMT - 1002147-62.2020.8.11.0013
Partes: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA x MARCELO RODRIGUES DE FREITAS
Advogado: MARCELO JOVENTINO COELHO e outros
1ª instância - Pontes e Lacerda - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 22/06/2020
TJMT - 1000634-72.2020.8.11.0041
Partes: MARCIO MARIO CORREA DA SILVA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ALEX MARTINS SALVATIERRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/01/2020
TJMT - 1000634-72.2020.8.11.0041
Partes: MARCIO MARIO CORREA DA SILVA e outros x MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO e outros
Advogado: DIVANIR MARCELO DE PIERI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 14/01/2022