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TJPA - 0800002-75.2021.8.14.0020
Partes: PATRICK DOS SANTOS BRILHANTE x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: HESROM GRACIANDRO ARAUJO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 13/04/2024
TJPA - 0800002-75.2021.8.14.0020
Partes: IZAIAS BARBOSA BARRADAS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x PATRICK DOS SANTOS BRILHANTE
Advogado: HESROM GRACIANDRO ARAUJO MARTINS e outros
1ª instância - Vara Unica de Gurupa
Ajuizamento: 06/01/2021
TJPA - 0800529-08.2021.8.14.0091
Partes: ELIAS NASCIMENTO GONCALVES x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Salvaterra
Ajuizamento: 26/08/2021
TJPA - 0800238-27.2021.8.14.0020
Partes: JOAO AMARAL DE LIMA JUNIOR e outros x ROBSON RODRIGUES PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Gurupa
Ajuizamento: 23/09/2021
TJPA - 0031945-91.2012.8.14.0301
Partes: ELIAS NASCIMENTO GONCALVES x ESTADO DO PARA
Advogado: ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 20/03/2014
TJPA - 0031945-91.2012.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x ELIAS NASCIMENTO GONCALVES
Advogado: ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 01/02/2019
TJPA - 0008349-37.2016.8.14.0043
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x FELIPE DA SILVA DE PAIVA e outros
Advogado: YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS
1ª instância - Vara Unica de Portel
Ajuizamento: 23/10/2016
TJPA - 0010511-68.2017.8.14.0043
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x CLEISON OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Portel
Ajuizamento: 06/11/2017
TJPA - 0006429-91.2017.8.14.0043
Partes: BENEDITO DA SILVA MARQUES e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0006429-91.2017.8.14.0043
Partes: ESTADO DO PARA x JESUS BITENCOURT MEDEIRO e outros
Advogado: YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS
1ª instância - Vara Unica de Portel
Ajuizamento: 14/07/2017