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TJRR - 0020852-65.2014.8.22.0002
Partes: FRANCISCO EMANUEL ALVES FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 08/11/2022
TJRR - 0020852-65.2014.8.22.0002
Partes: FRANCISCO EMANUEL ALVES FILHO e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: CRISTIANE SILVA PAVIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 21/09/2017
TJRR - 7002667-50.2021.8.22.0021
Partes: ANTONIO FLAVIO MOREIRA DO NASCIMENTO x ALESSANDRO DE AGUIAR MACIEL e outros
Advogado: DANIELLE JUSTINIANO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 19/07/2021
TJRR - 7002667-50.2021.8.22.0021
Partes: LUCIANO BIGNATI MACIEL e outros x ANTONIO FLAVIO MOREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 14/01/2022
TJRR - 7008373-71.2021.8.22.0002
Partes: ALESSANDRO DE AGUIAR MACIEL x CLACIR GOMES DE AGUIAR
Advogado: ALLISON ALMEIDA TABALIPA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 01/07/2021
TJRR - 7008373-71.2021.8.22.0002
Partes: CLACIR GOMES DE AGUIAR x ALESSANDRO DE AGUIAR MACIEL
Advogado: DANIELLE JUSTINIANO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Ajuizamento: 15/03/2023
TJRR - 0810927-66.2024.8.22.0000
Partes: ALESSANDRO DE AGUIAR MACIEL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: ANDRE HENRIQUE DA SILVA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 24/07/2024
TJRR - 7014522-78.2024.8.22.0002
Partes: WELLINTON DA SILVA RODRIGUES x ALESSANDRO DE AGUIAR MACIEL e outros
Advogado: ANDRE HENRIQUE DA SILVA FONSECA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 29/08/2024
TJRR - 0020853-50.2014.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FRANCISCO EMANUEL ALVES FILHO e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO FOGACA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 23/12/2014
TJRR - 0020853-50.2014.8.22.0002
Partes: FRANCISCO EMANUEL ALVES FILHO e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 14/06/2023