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TJBA - 0001309-64.2013.8.05.0235
Partes: VALDICE SANTOS CONCEICAO x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 25/09/2013
TJBA - 0001299-20.2013.8.05.0235
Partes: REGINA GONCALVES DE QUEIROZ x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 25/09/2013
TJBA - 0000417-58.2013.8.05.0235
Partes: ANICELINO DOS SANTOS FILHO x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/04/2013
TJBA - 0001323-48.2013.8.05.0235
Partes: MARIA RITA DE CASSIA ALVES x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 17/09/2013
TJBA - 0001323-48.2013.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros x MARIA RITA DE CASSIA ALVES e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 07/07/2021
TJBA - 0000299-82.2013.8.05.0235
Partes: AURINO PACIENCIA FILHO x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/04/2013
TJBA - 0000466-02.2013.8.05.0235
Partes: MARIA CLEUZA NICASIO SOCORRO x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/04/2013
TJBA - 0000466-02.2013.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 16/04/2021
TJBA - 0001286-21.2013.8.05.0235
Partes: ROQUELINA MARIA VICENTE BOMFIM x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 25/09/2013
TJBA - 0001286-21.2013.8.05.0235
Partes: ROQUELINA MARIA VICENTE BOMFIM e outros x ROQUELINA MARIA VICENTE BOMFIM e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 23/07/2021